PROCON-RJ NOTIFICA MARKETPLACES POR VENDA DE PRODUTOS PIRATAS

11 de agosto de 2023

Amazon, Mercado Livre, Shopee, Americanas, Magalu, Ponto Frio, Casas Bahia e AliExpress estão entre as empresas notificadas pelo Procon carioca que solicitou tomada de providências em relação à comercialização de produtos pirateados em suas plataformas. 


Entre tais medidas está o bloqueio de perfis envolvido na venda de tais produtos, bem como a elaboração de cadastro mais minucioso daqueles que pretendem usar tais plataformas. 


Em caso de descumprimento, a multa a ser aplicada pode ultrapassar a marca de 12 milhões de reais e os marketplaces podem, inclusive, serem impedidos a realizar suas vendas no Rio de Janeiro.

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